Protegendo sua Identidade Empresarial: O Papel Vital do Registro de Marcas e Patentes
Sejam bem-vindos a uma jornada informativa e detalhada sobre o Registro de Marcas e Patentes. Este guia compreensivo apresenta os conceitos, processos e a importância do papel do advogado nessa área. Acompanhe e saiba mais!
O Que São Marcas e Patentes?
Apesar de frequentemente mencionadas conjuntamente, marcas e patentes representam objetos distintos, com processos de registro e efeitos legais singulares. A marca consiste em um sinal, nome ou imagem que tem a função de identificar e distinguir produtos ou serviços, conferindo-lhes singularidade. A patente, por outro lado, concede ao seu detentor o direito de produzir, usar, vender ou importar o produto ou processo patenteado.